Áreas de atuação

Lei Maria da Penha

Defesa jurídica em investigações e processos relacionados à Lei nº 11.340/2006.

Atuação jurídica

A atuação é direcionada especialmente à defesa técnica de pessoas investigadas ou acusadas em procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha, com respeito às garantias constitucionais e às particularidades da legislação.

Serviços relacionados

  • Acompanhamento de investigações policiais.
  • Defesa em procedimentos relacionados a medidas protetivas de urgência.
  • Orientação e acompanhamento em audiências.
  • Defesa em ações penais e apresentação de recursos cabíveis.
  • Análise individualizada de documentos e medidas judiciais.

O atendimento depende da análise individualizada da situação, dos documentos e das normas aplicáveis.

Marcos Cabral de Almeida · OAB/RJ 078.753

Atendimento profissional no Rio de Janeiro, com possibilidade de consultas por videoconferência.

Entrar em contato
← Voltar à página inicial
WhatsApp · Contato